No blog do jornalista Frederico Vasconcelos:
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA – foto), imputando-lhe a prática de crime tributário, diante de supostas irregularidades no Imposto de Renda dos anos-calendário 1997, 1998, 1999 e 2000.
O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito (*), determinou a notificação do parlamentar para oferecimento de resposta.
Segundo o relatório, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 2,8 milhões, com lançamento definitivo do crédito tributário em junho de 2007.
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Esgotadas as vias istrativas, Barbalho ingressou perante a Justiça Federal do Distrito Federal com ação anulatória de crédito tributário, cujo pedido liminar de suspensão de exigibilidade do crédito não foi acolhido.
A exigibilidade do tributo foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal com o deferimento de agravo regimental. Segundo a denúncia da PGR, esse fato não constitui óbice à persecução penal.
A denúncia atribui três condutas ao parlamentar:
a) Declaração à Receita Federal de que a maioria dos rendimentos auferidos era oriunda de atividades rurais, o que não teria sido comprovado em auditoria do Fisco; Barbalho foi acusado de forjar vendas de gado de corte para beneficiar-se de tributação mais favorável;
b) Segundo os auditores, Barbalho teria realizado gastos incompatíveis com as receitas declaradas, omitindo os rendimentos que cobriram os débitos apurados pelo Fisco;
c) Teria prestado informação falsa à Receita e deixado de recolher imposto sobre rendimentos do Senado a título de “Ajuda de Custo” e “Ajuda de Custo Extraordinária”.
Na denúncia, o PGR requer “a instauração de ação penal, devendo ser observado o procedimento instituído pela Lei nº 8.038/90 (artigos 1º a 12, inclusive) até o julgamento final, com a
condenação de Jader Fontenelle Barbalho nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 por dezesseis vezes, combinado com o artigo 71 do Código Penal”.
O advogado Helenilson Cunha Pontes, que representou o parlamentar no processo fiscal, acredita que Barbalho ainda não foi notificado da decisão do ministro Marco Aurélio. No gabinete do deputado, os assessores também ainda desconhecem a decisão.
(*) Inquérito 2.909
É por causa desses Jonas Amaral da vida que os políticos de ficha suja estão na frente nas pesquisas. Tem que botar na lixeira toda essa turma de sujos, em outubro. Pra eles, mais um ou menos um processo não faz diferença. Eles continuam ricos e rindo da nossa cara. Fora, caras de pau!
O Pará foi, esta sendo e sempre será uma vegonha nacional no contexto de política enquanto estiverem a frente os policos como Jader, Odair, Lira Maia, Paulo Rocha e muitos outros que estão querendo entrar como: Toni, Pedro Aquino e por ai vai. Vamos realmente mudar não votando nesta gente.
JESO, SE FOSSE SÓ O JADER QUE ESTÁ SENDO PROCESSADO, SERIA UMA MARAVILHA. QUEM PRECISA URGENTEMENTE DE UMA SÉRIA INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. JORGE MENDONÇA, E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEP. ARNALDO JORDY, É A VICE-GOVERNADORIA. OLHA SÓ A BELEZA DESSE NEPOTISMO PRATICADO PELO VICE-GOVERNADOR ODAIR CORREA: MAURICIO NAZARENO DE ARAUJO COSTA, DAS-4, DOE DE 08/10/2009, CUNHADO DO VICE; CLAUDINEI AGUIAR, DAS-6, DOE 18/02/2009, CUNHADA DO VICE; ILMA LUCINETE CORREA, ASSESSORA, DOE 24/10/2007, IRMÃ DO VICE-GOVERNADOR; CIDERLI CAMPOS, ASSESSORA, DOE 24/10/2007, SIMPLESMENTE É A NAMORADA DO VICE-GOVERNADOR. ISSO É TÃO GRAVE E ILEGAL QUANTO AS SUJEIRAS DO JADER.
Começou a guerra , PT vs JADER , mas parece que pelas conversas isso não intimida o sobrancelhudo , dizem que quando vierem a tona os atos falhos da turma da Governadora, vai ser um Deus nos acuda , Saude , Setran e Cia …. Que soem as trombetas o pleito 2010 começou .
Aquestão é que o cara está disparado nas pesquisas pra tudo no Pará, como o Jáder não quer apóiar a candicatura de Ana Julia, isso é uma pressão como sempre o PT é acostumado afazer,mais não tem jeito, o Jáder será o Governador do Pará se for candidato, desde que ele queira . Podes crer,aí vai ser bom para o Pará e Santaém, por que não dizer ao oeste Pará. Condardas comigo Jesso, inclusivel para você.
Meu Deus Jonas … vc acha que essas denuncias são armadas ? é por isso que entra ano e sai ano é o Brasil não muda … nós não mudamos …. eles lá em cima são os mesmos pois nos os elegemos e depois reclamamamos .
Ta na hora de mudar .