O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Pará acolheu representação de uma demanda da ouvidoria da corte que aponta para possíveis irregularidades na Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Placas.
A conselheira Mara Lúcia Barbalho relatou o processo, que surgiu após o recebimento de um e-mail detalhando supostas despesas desnecessárias com a manutenção de veículos da referida pasta, sob a responsabilidade de Ana Patrícia Galúcio Sousa.
❒ Leia também: Ministério Público pede cassação do prefeito e a inelegibilidade da ex-prefeita de Placas.
— ARTIGOS RELACIONADOS
O denunciante relatou uma possível má gestão dos recursos públicos, alegando que, apesar de a secretaria possuir apenas dois ônibus próprios para o transporte escolar, os gastos com peças e serviços de manutenção alcançariam valores elevados.
Foi, então, solicitada a averiguação da destinação de cada peça, pneu e serviço utilizado.
Esclarecimentos e documentação
Diante da natureza do serviço – transporte escolar, considerado essencial –, a 3ª Controladoria do TCM notificou a responsável pela secretaria para que apresentasse esclarecimentos e documentos que comprovassem a regularidade da situação dos veículos utilizados (próprios, contratados, terceirizados, locados, sublocados).
A notificação solicitava informações detalhadas sobre todos os veículos, documentação de manutenção e a comprovação de que os veículos estão em perfeitas condições de uso e segurança.
Validade da denúncia questionada
Em resposta, a titular da Semed apresentou manifestação, mas não encaminhou formalmente os documentos solicitados no prazo estabelecido. Alegou que não foram atendidos os requisitos mínimos para a validade da denúncia, questionando as motivações do denunciante.
A recusa em apresentar a documentação levou a conselheira Mara Lúcia a converter a demanda de Ouvidoria do TCM em “Representação de Natureza Interna”, itindo-a e determinando a citação da ordenadora para que se manifeste sobre o caso.
Com informações do TCM do Pará
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário