O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 6 pessoas à Justiça Federal no Pará, nesta quarta-feira (5), por integrarem uma organização criminosa que fraudou o sistema de informações do seguro-desemprego. Eles teria causado prejuízo de R$ 545 mil à União, entre julho de 2018 e janeiro de 2019.
Os crimes incluem estelionato contra entidade pública, falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e organização criminosa.
Segundo a denúncia, o grupo era composto por 3 pessoas moradoras do Pará, uma de Tocantins e uma de Mato Grosso do Sul. A quadrilha atuava com divisão de tarefas para inserir requerimentos falsos no sistema de seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Modus operandi do sexteto
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O sexteto usava uma placa de rede de computadores de uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Goiânia (GO) para ar ilegalmente o sistema, utilizando e senha de uma funcionária. Foram registrados 548 pedidos fraudulentos, que permitiram saques indevidos.
Equipamentos apreendidos, como computadores e celulares, continham comprovantes de transferências bancárias e documentos falsos. A quadrilha chegou a falsificar uma carteira de identidade em nome da funcionária do Sine para obter um certificado digital fraudulento, usado para retomar o o ao sistema após a troca da senha.
Pena de prisão
As penas máximas previstas para os crimes são: até 6 anos e 8 meses de reclusão pelo estelionato contra entidade de direito público, até 6 anos de reclusão pela falsificação de documentos públicos, até 6 anos pelo uso de documento falso e até 8 anos de reclusão e multa pela associação em organização criminosa.
As penas podem ser aumentadas devido ao número de crimes cometidos e, no caso do líder da organização, pela sua posição de comando.
O MPF, que não revelou o nome dos acusados, também solicitou que a Justiça determine que os denunciados sejam condenados a pagamento de reparação pelos danos causados.
Com informações do MPF e da redação do JC
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