Vários municípios do oeste do Pará correm o risco de perder recursos federais para custear o SUS (Sistema Único de Saúde), entre os quais Óbidos e Belterra.
O motivo é a pendência na informação de dados junto ao Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) em 2019.
Levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems- PA) aponta que 40% dos municípios da região estão nesta situação, ou seja, de cada 10 analisados 4 estão inadimplentes. O histórico foi atualizado no dia 27 de fevereiro.
É o caso de Alenquer, Belterra, Monte Alegre e Óbidos. O primeiro e o segundo não informaram os dados do 5º bimestre. Monte Alegre está inadimplente com os 5º e 6º semestres.
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Óbidos: caso grave
O caso mais grave é o de Óbidos, que não informou os dados em nenhum dos 6 bimestres do ano ado, de acordo com o relatório. O município é comandado pelo PL, através de Chico Alfaia. O titular da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) é Nathália Rodrigues.
Em situação contrária, aparecem municípios que apresentaram os dados e seguem aptos a receberam recursos: Almeirim, Juruti, Mojuí dos Campos, Oriximiná, Prainha e Santarém.
Ter a declaração do Siops em dia é fundamental para recebimento de verbas federais.
O município que não enviou os dados ou informou fora do prazo pode entrar no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como CAUC e como consequência disto, ter bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com informações do site Aldeia News e redação do blog
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Vale ressaltar que enviar dados para o Siops nao e atribuição da secretaria de saude e consequentemente da secretária. É responsabilidade do setor contábil da prefeitura fazer. A secretaria de saude rea as informações.