☑ Óbidos. Acusada de fraudar licitação é contratada
A Prefeitura de Óbidos, leia-se prefeito Chico Alfaia, voltou a fechar negócio (via licitação) com a Biomédica Belém Distribuidora (leia-se Ary Augusto Ferreira Júnior). Ela vai embolsar cerca de 630 mil reais dos cofres públicos por serviços laboratoriais para o município – contrato de pouco mais de 5 meses. Empresário e empresa são réus em ação de improbidade istrativa, por fraude à licitação.
☑ Monte Alegre. Convênio com paróquia é reaberto
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Pará decidiu reabrir o processo de prestação de contas relativo a um convênio que destinou recursos públicos para paróquia de São Francisco de Assis, em Monte Alegre, em 2008. A reabertura é para que Secretaria de Controle Externo do TCE e o Ministério Público de Contas se manifestem na forma regimental sobre essas contas.
☑ Paragominas. TJ do Pará faz correição na comarca
O Tribunal de Justiça do Pará encerra na sexta-feira, 14, o trabalho de correição ordinária na comarca de Paragominas, sudeste paraense. Estão sendo verificadas a quantidade e movimentação processual, com tempo médio de tramitação dos processos, a produtividade dos magistrados, as condições de trabalho e das instalações da comarca.
☑ Uruará. Dois ex-prefeitos são multados pelo TCE
O TCE, por conta de um convênio entre a Susipe e a Prefeitura de Uruará de 2003 julgado irregular, multou dois ex-prefeitos do município – Eraldo Pimenta e Mário Lobo – além do ex-titular da Susipe Alyrio Sabbá. Multa de pequeno valor, de pouco mais de 700 reais.
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☑ Ipixuna do Pará. Justiça anula concurso público
A Justiça determinou a imediata suspensão do concurso público realizado em junho deste ano pela Prefeitura de Ipixuna do Pará. A decisão foi tomada a pedido da promotora de justiça Monique Coelho Queiroz, por conta de indícios de fraudes no certame. Neste link, mais informações.
☑Juruti. Réus da Suplício de Tântalos são intimados
Os 8 réus da operação Suplício de Tântalos estão sendo intimados pela Justiça, para a nova fase do processo contra eles na comarca de Juruti: resposta à acusação – que lhes foi feita pelo Ministério Público – por escrito. Quem não apresentar a contestação, será defendido no caso pela Defensoria Pública do Pará.
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